Fim da Taxa de Licenciamento

Vitória no Bolso: Deputados Aprova Fim da Taxa de Licenciamento de Veículos – Economia de R$ 149 por Ano para Todos os Motoristas!

Os deputados de Santa Catarina deram um passo histórico: aprovaram o projeto que acaba com a cobrança anual da taxa de licenciamento (CRLV) de R$ 149,37. A proposta, que segue agora para sanção do governador Jorginho Mello, elimina um custo fixo que todo catarinense paga sem receber serviço real em troca. Com o CRLV 100% digital, a justificativa é simples: por que pagar por algo que não é mais impresso em papel moeda? Essa mudança pode colocar centenas de reais de volta no bolso de milhões de motoristas todos os anos!

Por Que Essa Taxa Vai Acabar? Entenda a Lógica que Convenceu a Alesc

O projeto de lei 162/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), bateu na tecla certa: “Hoje o catarinense paga por um serviço que não é mais prestado”. Antes, a taxa cobria impressão em papel especial para evitar falsificações. Agora, com o documento digital acessível pelo app Carteira Digital de Trânsito ou portal do Detran, não há mais custo físico relevante.

A aprovação foi por maioria expressiva – apenas dois votos contrários (deputados Junior Cardoso e Maurício Eskudlark). O plenário reconheceu que a desburocratização já aconteceu e a cobrança virou mero recolhimento sem contrapartida.

Quanto Você Vai Economizar e Quando Isso Entra em Vigor?

  • Valor atual da taxa em SC para 2025: R$ 149,37 (fixo para todos os veículos)
  • Economia anual direta: R$ 149,37 por veículo
  • Para famílias com 2 ou mais carros: economia acima de R$ 300/ano

O projeto segue para o governador Jorginho Mello (PL), que tem 15 dias úteis para analisar constitucionalidade e decidir: sancionar integralmente, parcialmente ou vetar. A expectativa é positiva, já que o governador tem histórico de apoio a medidas de redução de custos para o cidadão.

Se sancionado, o fim da taxa pode valer já para o licenciamento de 2026 – mais dinheiro no bolso para combustível, IPVA ou aquela viagem de fim de ano!

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  • Título alternativo: “R$ 149 de Volta no Bolso: SC Aprova Fim da Taxa de Licenciamento – Quando Começa?”
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Perguntas Frequentes – FAQ (Tudo Sobre o Fim da Taxa de Licenciamento em SC)

Os deputados aprovaram mesmo o fim da taxa de licenciamento em Santa Catarina? Sim! O PL 162/2022 foi aprovado por maioria na Alesc e segue para sanção do governador Jorginho Mello.

Quanto custa hoje a taxa de licenciamento em SC? R$ 149,37 fixos para todos os veículos em 2025 – valor que pode ser eliminado.

Quando o fim da taxa entra em vigor? Depende da sanção do governador (prazo de 15 dias úteis). Se aprovado, pode valer já para o licenciamento de 2026.

Vou pagar licenciamento zero em 2026 se for sancionado? Sim! A proposta extingue completamente a cobrança da taxa para emissão do CRLV.

O CRLV continua obrigatório? Sim, o documento é obrigatório, mas será 100% digital e gratuito.

Preciso pagar algo para ter o CRLV digital? Não. Com a aprovação, a emissão fica gratuita.

Outros estados vão seguir Santa Catarina? Vários projetos semelhantes tramitam no Brasil – SC pode ser pioneira e inspirar redução nacional.

Economia Real no Seu Bolso: Fique Ligado na Sanção e Compartilhe a Boa Notícia!

Santa Catarina está mais perto de ser o estado com o menor custo veicular do Brasil. Fique de olho na sanção do governador Jorginho Mello nos próximos dias – se aprovado, você ganha R$ 149 todo ano de volta!

Compartilhe essa vitória com amigos e familiares motoristas, marque quem precisa saber e comente: quanto você vai fazer com essa economia extra em 2026?

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